Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3767 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003158-62.2017.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alfredo Buck ADVOGADO : 108580/SP - Joao Nunes Neto REQDO : Inss Instituo Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1003159-47.2017.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elaine Aparecida Ribeiro Santana ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3761 jurídico ou qualquer atendimento jurídico na unidade de pronto atendimento UPA - Bairro Ana Jacinta, sob pena de imposição de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).2 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura da Fazenda Pública em não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 4015 Processo 1002190-66.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M.L.A. - - M.V.M.L.A. - D.T.L.A. - Expedido oficio - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), ANDREIA LUISA STAQUECINI (OAB 130225/SP) Processo 1002213-75.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4585 Vieira da Silva - - Izabel Vieira da Silva - Providencie a serventia a inclusão no polo passivo do autor da herança, Lourival Luiz da Silva.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3729 Oliveira Santos - Nicola dos Santos Neto - Vistos.Em favor do/a advogado/a nomeado/as nos autos, expeça/m-se certidão/ões de honorários. Ao interessado caberá a impressão da certidão, levando-a à OAB local para encaminhamento à Defensoria, instruída com cópia do ofício de indicação.Cumpra-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3411 afora a prestação de contas a que me refiro no item 2, a qual deverá se dar em prazo determinado, contado desta publicação, deverá a Sra. Curadora prestar contas impreterivelmente até o dia 10 dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de todos os anos, independentemente de nova provocação por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3568 14, acima)20. Se a incapacidade existe apenas para a atividade habitual, que tipo de atividas profissionais podem ser executadas, mesmo na vigência da incapacidade fisiológico-funcional imposta pela doença/afecção constatada? (favor responder apenas se a conclusão médica for positiva em relação ao i