Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 EXECTDO : Emerson Aparecido Teodoro VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1003155-54.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Henrique Pedro dos Reis VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1003157-24.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : B.H.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2050 RELAÇÃO Nº 0863/2022 Processo 0001022-27.2020.8.26.0347 (processo principal 0002333-73.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.N.P. - I.L.P. - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição juntada pelo executado às fls. 260/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2281 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2108 Tibiriçá, 112 São Paulo/SP, quando constatei que as citadas empresas não estão realizando suas operações, provavelmente encerraram suas atividades econômica ou mudaram de endereço” (grifo nosso). Nesse contexto, diante das informações prestadas, bem como a dúvida acerca do encerramento das ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1920 compensados pela ré nas próximas faturas. Condeno a requerida no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizados monetariamente a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC). A requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2694 entabulado pelas partes, assim como a autenticidade da assinatura atribuída à parte autora. Ademais, oportuno consignar que a decisão que deferiu a produção da prova pericial e que impôs à ré o custeio da perícia, foi objeto de embargos de declaração, ao qual foi negado provimento (fls. 432/433),