Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1785 PROCESSO :1003158-46.2016.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.C.C. ADVOGADO : 369446/SP - Carolina de Sousa Barbosa REQDO : J.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003160-16.2016.8.26.0338 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 260289/SP - Celso Marcon RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1513 contestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, facultada a purgação da mora, nesse prazo, para depósito dos locativos em atraso e demais acessórios da locação, multa contratual, se o caso, custas processuais, monetariamente corrigidos e acrescidos de juros de mora, e honorários advocatícios, que fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1548 “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Medidas coercitivas/restritivas (art.139, V, NCPC) - Bloqueio de cartões de crédito, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do Passaporte - Impossibilidade - As medidas não se afiguram razoáveis e proporcionais e violam garantias constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1537 que a parte é merecedora, dentro dos moldes do devido processo legal assegurado pela Constituição” (Idem, p. 24). Pois bem, no caso dos autos, pretende a parte autora seja a autoridade coatora compelida a suspender a decisão proferida no processo administrativo nº 0000294-0/2018, assim como a eficáci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1606 impede que seja apreciado, de imediato o pedido liminar formulado pelo autor, em virtude de sua urgência (art. 314 do Código de Processo Civil). Pela análise da petição e dos documentos acostados aos autos, verifico o preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela antecipada. A probabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2023 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1671 oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3214 JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO CAVALCANTI ROLLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1217/2022 Processo 0000994-52.2021.8.26.0338 (processo principal 0005375-84.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Dailton Carlos de Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1780 NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP) Processo 1002770-12.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - F.P.B. - Fica a Curadora Especial nomeada intimada para apresentar manifestação sobre o pedido de interdição, no prazo de 15 (quinze) dias, facultada, ainda, a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1821 a presença das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. Proceda-se à notificação do(s) denunciado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer(em) defesa preliminar por escrito (art. 55 da Lei nº 11.343/06), oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminare