TJSP 02/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2023
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (iii) em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5 - Cumpra-se. Intimem-se. ADV: ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP)
Processo 1003243-56.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.E.S.P. - - J.F.P. - Vistos, Excepcionalmente
encaminhe-se o link de acesso a audiência de tentativa de conciliação para o contato telefônico fornecido pelo autor. No mais,
mantém a decisão de p. 187/189, sobretudo ao que toca ao item 6 - “Se não houver acordo, apresentada a defesa ou findo seu
prazo, hipótese que deverá ser certificada pela Z. Serventia, tornem os autos conclusos com urgência, ocasião em que será
avaliada a questão afeta ao pedido liminar” (p. 189). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP)
Processo 1502255-41.2022.8.26.0338 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - S.C.L. D.L.S.R. - Vistos. Controle nº 552/2002 1-Págs.61, compulsando os autos, verifico que o endereço informado pela vítima,
consta no boletim de ocorrência inserido às págs. 01/04. Assim, determino a oficiala de Justiça para que diligencie ao endereço
informado pelo vítima, proceda a busca e apreensão e intime o investigado das medidas protetivas deferidas. 2- Desde de já,
autorizo à oficial de justiça, o uso de todos os meios necessários, tais como abertura/arrombamento de portas, portões e móveis,
a fim de que a vítima retire seus pertences pessoais do local. 3- Deverá a oficial de justiça, realizar certidão circunstanciada
das diligências realizadas e dos objetos pessoais restituídos à vítima. 4- Visando a economia e celeridade processual, esta
decisão servirá como mandado. Cumpra-se, com presteza. - ADV: LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP), ROSANGELA
NEZOTTO DEVECHI NABARRO (OAB 130863/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES MAZZEO (OAB 177016/SP), JAILTON PINHEIRO
DE SOUZA (OAB 191213/SP), ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB 314762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0001082-08.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001082) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- M.B.K. - Vistos, Proc. nº 256/12 1. Aguarde-se por mais noventa (90) dias, o retorno da precatória encaminhada as fls. 370. 2.
P. Int. - ADV: JULIANA BATISTA (OAB 160956/SP), PAULA SANTUCCI MIGOTTO (OAB 329831/SP)
Processo 0002120-84.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Esmeralda Aparecida Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Remessa ao TRF3 processada - ADV: ALEXANDRE
SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0002705-05.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Rosende Fernandes - Vistos, Proc. Nº
915/15 1. Fls. 235: Apresentem os requerentes a minuta do edital. 2. P. Int. - ADV: ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO (OAB 170275/
SP)
Processo 0006279-80.2008.8.26.0338 (338.01.2008.006279) - Depósito - Depósito - B V Financeira S/A - C.f.i. - Vistos.
Proc. Nº 1705/08 1. Ante a manifestação de fls. 83, julgo extinta a execução pretendida nestes autos, nos termos do Artigo 485,
VIII do C.P.C., sem resolução de mérito. 2. P.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP)
Processo 1001063-33.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.P. - Vistos, 1 - Para fins de análise
do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte autora seu holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o
caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante. Sem
prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicações financeiras, referente aos
três ultimos meses. 2 Deverá ainda apresentar certidão de objeto e pé do feito constante as p. 20. 3 - Após, vistas ao Ministério
Público e conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 1003383-90.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Henrique Gomes
de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota de cartório: Quanto a Contestação retro, diga
o autor (Artigo 350 do CPC). - ADV: MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP),
BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 0001291-93.2020.8.26.0338 (processo principal 0005771-27.2014.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.O.L. - Manifeste-se a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução
do(s) A.R.(s), com resultado(s) negativo(s), requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV:
MARJORIE MARIE PAMPLONA DOMINGUES (OAB 408732/SP)
Processo 0001376-45.2021.8.26.0338 (processo principal 1003162-83.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Denis Rodrigo Putarov - Soipe Agropecuaria Ltda - Ciência ao Exequente acerca do resultado
das pesquisas realizadas (Sisbajud às fls.39/41 e Renajud às fls.42), para manifestação em termos de prosseguimento no prazo
de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao item 03 da decisão de fls.37/38. - ADV: CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA
(OAB 245312/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
Processo 0001436-52.2020.8.26.0338 - Habilitação para Adoção - Adoção de Criança - V.A. - Vistos. Fls. 192: Considerando
a irregularidade na interposição do recurso de apelação, dado que juntada apenas a última folha, ao que parece, regularize-se
em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA ZEMIRA NUNES M. PINTO (OAB 10890/AL)
Processo 0001522-86.2021.8.26.0338 (processo principal 1002971-33.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Locação
de Móvel - Mdr Serviços e Locações Eireli - Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bloqueio negativo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º