Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 PROCESSO :1003154-76.2017.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sergio Freitas Assunção Me ADVOGADO : 262164/SP - Stenio Augusto Vasques Baldin EXECTDO : Marcos L Tavares Transportes Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003155-61.2017.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2052 elementos para a condenação (Elementos de Direito Processual Penal, São Paulo, Editora Forense).Pois bem, nossa Doutrina, com respaldo jurisprudencial, tem incluído entre as causas de rejeição da queixa ou da denúncia por falta de condição exigida pela lei (falta de interesse de agir), a inexistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2233 Processo 1002331-05.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Waldemar Roberto Vasconcelos - Waldemar Roberto Vasconcelos - Vistos.Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 70), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2071 admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP) Processo 1003295-95.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2108 PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1002052-53.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Joao Roberto Camargo - Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o ajuizamento do cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2814 realização de perícia médica e estudo social do caso, necessários ao deslinde do feito. Nomeio a Sra. Luciana Martins Trídico, assistente social, para realização do estudo social, no prazo de 20 dias, a contar da intimação, ficando arbitrados seus honorários em R$ 200,00.Nomeio o Dr. JORGE ADAS D