Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 REQTE : H.A. ADVOGADO : 397495/SP - Melina Gabriela Rabello Bordinasso REQDO : E.O.A. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003161-35.2022.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elite Educacional Ltda ADVOGADO : 371338/SP - Giovana Cristina Araujo REQDA : Luciana Fonseca Bergamaschi Correa VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 948 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2022 Processo 1003165-72.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Ricardo Lúcio Silvestre - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 997 e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação. Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1212 Processo 1001769-60.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Reginaldo Aparecido Dias de Castro - Vistos. A autora possui renda mensal superior à maioria dos brasileiros, não sendo crível que o pagamento das despesas processuais fixadas no valor mínimo, poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1517 SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021) a variação da taxa SELIC. Por fim, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, à míngua de qualquer prova de que o(a) autor(a) não reúne condições de arcar com as custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 956 Processo 1000969-71.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.A.R. - (NG) Deverá(ão) o(a) (s) exequente manifestar-se sobre fls. 126. (CL) - ADV: JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP) Processo 1001073-24.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr