Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 PROCESSO : 1003153-63.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Bueno ADVOGADO : 405918/SP - Gustavo Di Mônaco Nogueira REQDO : Francisco Iudice Filho VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003150-11.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.C.R. ADVOGADO : 70148/SP - Ilda He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3484 Processo 1003098-23.2019.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma dos Santos Correia - Maria Bernadete Maximo - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de JOELMA DOS SANTOS CORREIA, em face de MARIA BERNADETE MAXIMO, nos termos do art. 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3990 - Vistos. Aparecida Ferreira propôs a presente ação de Cobrança em face de Danilo Augusto Arruda e Marcos Vinicius Arruda, alegando, em síntese, ser credor de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) da parte requerida, referente ao valor despendido para reparação dos danos do imóvel objeto do contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3408 também determina no mesmo sentido: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: Icondicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. Na hipótese, evidente a prática abusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3892 agravante vencida ao pagamento da taxa judiciária em questão à Fazenda do Estado de São Paulo, ainda que esses valores não tenham sido antecipados pela parte vencedora beneficiária da gratuidade da justiça, (d) sendo, a propósito, relevante salientar que a invocação do disposto no art. 82, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3702 fornecer o produto, se a pessoa que solicita o cartão possui ou não condições de solver eventuais débitos a serem contraídos. Nesse sentido, o v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 2164317-20.2019.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito Privado, acompanhando o entendimento do Colendo