9 resultados encontrados para 1003167-61.2021.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1110 CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (magistrado, partes, advogados e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar um documento
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 985 GAMBERO (OAB 218958/SP) Processo 1002770-07.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, uma vez que não houve comparecimento das partes ao IMESC. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP) Processo 1002920-17.2020.8
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 850 exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. NADA MAIS. Jaguariuna, 03 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Leticia Vale de Lima, Escr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1082 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022)”. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1074 a suspensão da publicidade do protesto, e a citação da ré para que comprove a exigibilidade do título e sua causa. No caso dos autos, não se trata de ação consignatória mas de ação declaratória na qual a parte autora visa a declaração de existência ou não de situação jurídica da qual adveio a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1266 autonomia privada das partes. Por fim, incabível a devolução em dobro dos valores pagos em dobro, como pretendido.. Nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1123 223011/SP) Processo 1002310-78.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade às fls. 07 e considerando a necessidade presumida do menor, fixo os alimentos provisórios
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1129 cancelamento da contratação, ao qual não houve negativa pela agência de turismo, porém, a financeira/ré, ao que consta, não cancelou a negociação, gerando descontos e negativação em desfavor do autor. Não há dúvidas da possibilidade da revisão de contrato diante da superveniência de fatores qu