Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003162-50.2019.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES ADVOGADO : 331402/SP - Janaina Ferreira Piccirilli EXECTDO : Valdinei Brito da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1003164-20.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laurinda Ferreira de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3399 eletrônicos (Infojud, Renajud, Infoseg e Siel), bem como oficie-se ao INSS, para que forneça, em 10 dias, o endereço existente em seu banco de dados. Com as respostas, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário para cumprimento da diligência pendente, intimando-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1725 SE, aplicando-se a Lei nº 11.960/09. Honorários advocatícios a serem arcados pelo INSS, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados monetariamente na ocasião do pagamento, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3879 Assim, tendo em vista que o executado faleceu antes do ajuizamento da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES em face de Lourival Vicentini, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Como não houve citação, não há ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3236 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1003019-61.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3879 Assim, tendo em vista que o executado faleceu antes do ajuizamento da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES em face de Lourival Vicentini, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Como não houve citação, não há ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3517 corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1003091-48.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES VISTOS. Fls. 10: tendo em vista que o AR de fls. 9 foi devolvido com a anotação de - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3219 SP) Processo 1002965-95.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 16, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4901 manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem cls. Em caso de inércia superior a 30 dias, fica, desde já determinada a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde permanecerão aguardando provocação. Int. Guararapes, 14 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4192 se. Em face da quitação do débito e do pedido de extinção da parte credora, inexiste interesse recursal, de modo que a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. Guararapes, 07 de janeiro