Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1138 Processo 0023152-09.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023152) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.E.S. Fornecer as cópias necessárias para a expedição do Formal de Partilha, bem como recolher a taxa legal para a respectiva expedição. - ADV: CARLOS ALBERTO CABRAL (OAB 50769/SP) Processo 00296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1271 no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. 6. Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1141 Processo 1003780-86.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.S. e outros - M.R.T.S. - Fls. 126/128 e 131/135: Ciência aos exequentes. Sem prejuízo, diante dos documentos de fls. 77/83 e da carta precatória devolvida às fls. 129/130, manifestem-se os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 906 os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o executado para, em três dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 827,40 (oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referente às prestações de outubro a dezembro de 2015, sem prejuízo das demais prestações mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 906 confirmado pelo relatório de estudo social (fls. 77/78), a avó materna detém a guarda de fato da menor, que está bem adaptada ao convívio com a requerente, recebendo dela todos os cuidados necessários ao seu bom desenvolvimento. Por outro lado, a revelia do requerido demonstra seu desinteresse nos cuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 688 Jose Alexandre de Souza - - Helio de Castro Alexandre - MARIO JOSÉ ALEXANDRE - 1- Ciente da certidão de fls.63. 2Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. 3- No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório até eventual provocação. - ADV: SUMAIA ABOU MOURAD (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 716 v.Acórdão de fls. 71/82, com trânsito em julgado às fls. 86. 2. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP) Processo 1002340-55.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.C. - D.O. - Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 981 a informação da data, expeçam-se os mandados necessários para intimação das partes, instruindo-se os mesmos com cópias das orientações do IMESC, bem como intimem-se os patronos através do DJE. Permito quesitos e assistentes técnicos em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1036 documentos de fls.94/102. Conforme se depreende da matrícula colacionada a fls.102 - R.05, coube à Sra. Ana Cristina a parte ideal do imóvel, estando ela no estado civil de separada (documento de fls.42), portanto o “de cujus” não era proprietário do mesmo. Assim, não há que se falar em alvará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 830 MARIA BRUNELI BONILHA - 1- Ciente da petição e documentos de fls. 127/130. 2- Providencie-se o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado no item “1, a” do despacho de fls.124. Prazo: 20 dias. 3- Após, cumpra-se o item “2” e “3” do despacho de fls.124. - ADV: MARLENE CARVALHO (OAB 16