5 resultados encontrados para 100318043.2018.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2788 JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0500300-14.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Monte Alto - Conforme consta, houve o parcelamento do débito fiscal. É do conhecimento do Juízo que a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2722 P.I.C. - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 0001258-13.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000638-86.2017.8.26.0368) (processo principal 100063886.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wagner Lui
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2266 cumpra-se, na forma e sob as penas da lei; e b) para autorizar o(a) advogado(a) retro para levantamento da importância a proceder ao levantamento da importância total (valor: R$ 1.545,55), que se encontra depositada na conta nº 4600127276647, a ser acrescida dos juros e correção monetária até a data d
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2022 do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 435