7 resultados encontrados para 1003181-83.2019.8.26.0306 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1134 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003181-83.2019.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danilo Humberto Augusto ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003182-68.2019.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1575 Vinícia Pereira Parra - Vistos. I- Em cognição sumária vislumbra-se a presença dos requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência. Há relatório circunstanciado dando conta da necessidade da medicação, em detrimento de outros medicamentos. Cabe a concessão de liminar para que o Esta
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1036 permita ao juiz, no momento processual em que se encontra a lide, o julgamento favorável da pretensão daquele que pleiteia a tutela de urgência. Nestes autos, numa análise atenta da documentação acostada, e dentro de um juízo de cognição sumária, não vislumbro a existência desse requisito, até p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1212 CARVALHO (OAB 429378/SP) Processo 1002746-12.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ismael Monteiro Pinto - - Alessandro Batista Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - III Do Disp
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 800 BELARMINO FERREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 64: Diante do erro apontado, fica a FESP intimada da sentença de fls. 51/56, através do presente despacho. Int. - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) Processo 1002454-95.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1212 CARVALHO (OAB 429378/SP) Processo 1002746-12.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ismael Monteiro Pinto - - Alessandro Batista Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - III Do Disp