Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004178-79.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.H.G.M.O. RECLAMADO : A.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003182-64.2019.8.26.0372 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Viacao Avante Ltda ADVOGADO : 241433/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2641 com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos (inciso I). Assim, verifica-se a real necessidade de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo descabida, in casu, a substituição pelas outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Nestes termos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3649 54 E 55, DA LEI N.º 9.099/95, A FORNECEDORA RECORRENTE (VENCIDA) É CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DA PARTE CONTRÁRIA, ESTES FIXADOS EM VINTE POR CENTO DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA PELA SENTENÇA, POR FORÇA DO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3600 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REUNIÃO DE CÔNJUGES - AGENTE PENITENCIÁRIO - TRANSFERÊNCIA DE PIRACICABA PARA BAURU - EXISTÊNCIA DE VAGA - DÉFICIT DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE AO BENEFÍCIO PLEITEADO, SOB PENA DE TORNAR LETRA MORTA REFERIDA POSSIBILIDADE, A PAR DE SEQUER T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2384 Processo 1002464-33.2020.8.26.0372 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Quedma da Silva Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei” - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), VICTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2374 Ramos de Oliveira - Vistos. Cobre resposta do ofício de pág. 52, devendo a serventia certificar nos autos o encaminhamento do ofício. Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP) Processo 1002345-72.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1818 Processo 1002881-20.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 7 Save Segurança e Medicina do Trabalho Ltda - Vistos. Fls. 108/109: Defiro, providencie-se a intimação dos requeridos para que, querendo, apresentem contestação, no prazo legal, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3283 e dou fé que os Embargos de Declaração são TEMPESTIVOS, ficando o(a) embargado(a) Banco Inter e outro INTIMADO a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Renato Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP) - Felipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3929 Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2354 Processo 1002341-69.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno Gonçalves da Costa - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado inicial e extingo o feito, com fundamento no art. 487, I, do Novo