9 resultados encontrados para 1003187-90.2021.8.26.0348 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 PROCESSO :1003166-17.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Michel Carvalho da Silva VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003172-24.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO P
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 146 2089422-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003187-90.2021.8.26.0348; Assunto: Revogação/An
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1923 Processo 0023409-14.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023409) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1229/2021 (Processo nº 2018/106937), publicado no DJE de 16/06/2021 págs 22/24, ficam as partes, na pessoa
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 598 deste Tribunal. 2089404-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; M
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1788 Distribuição de Peças para Autos Ltda. Me - Vistos. Cumpra o exequente o despacho de fls. 176, parte final. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP) Processo 1001020-03.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gleison do Car
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1649 dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes: 1) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o res
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2001 o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela deferida, as fls. 196/197, e declarar a inexigibilidade do débito referente ao contrato descrito na inicial, bem como para condenar os requeridos a restituírem em dobro os valores descontados do ca
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2069 reconhecimento da falta de interesse processual de agir. Deste modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com base no artigo 330, inciso III, c.c. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Isento de custas ante a gratuidade que fica deferida.