Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1003187-21.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Nelson Bueno ADVOGADO : 183224/SP - Ricardo Vita Porto REQDO : Câmara Municipal de Mogi Mirim VARA:4ª VARA PROCESSO :1003188-06.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2716 122 Padrão 5-F, Nível I: FÁTIMA DE LIMA REIMÃO MADEIRA, matr. 307.022-A, a p/ de 22.11.18, mais 1/10, totalizando 3/10; Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II: Padrão 5-B, Nível I: JOÃO CARLOS LEMOS, matr. 110.070-A, a p/ de 30.11.18, 3/10; Assistente Jurídico, Referência IX, Nível I: Padrão 5-F, Nível I: DANIELLE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2559 76 - 1006093-50.2017.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: Municipio de Mogi Guaçu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Aparecido de Moura - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2046 - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Jacinto Moura - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogado: Nilo Afonso do Vale (OAB: 40048/SP) - RepreLeg: FRANCISCO DE PAULA MOURA GUARIJO 91 - 0000055-48.2016.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Conchal - Relator Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1994 tributário (ICMS) incidente sobre as denominadas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).Pois bem. Analisando a inicial e os documentos com ela trazidos, não vislumbro a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação a permitir a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2898 se disponíveis para retirada pela parte interessada (exequente). Nada Mais. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALÉRIA MARIANO APPOLINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2898 se disponíveis para retirada pela parte interessada (exequente). Nada Mais. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALÉRIA MARIANO APPOLINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2013 adequadas. Ademais, ressalto ser incabível o argumento de que o pedido não foi realizado perante à Fazenda do Estado ou que a ação deveria ser remetida à Vara Federal, pois se trata de obrigação solidária entre os entes federativos, tema este pacificado em nossos Tribunais. Nesse sentido: FORNECIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2111 presente feito, até o julgamento do Recurso Extraordinário. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP), MAURO NUNES JUNIOR (OAB 150414/SP) Processo 1001261-68.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - F S Churrascaria e Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2074 processo, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP) Processo 3005447-42.2013.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pedro Petini Retifica ME - A certidão para fins de protesto extrajudicial solicitada encontra-se