9 resultados encontrados para 1003191-08.2022.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 INVTARDO : Divaldo Silva VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1003186-83.2022.8.26.0344 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini REQDA : Vilma Maria Gimenes Rodrigues Bortoloti VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003187-68.2022.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2092 justificava a medida. 2. A majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público para 13,25% não afronta os princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco”. O acórdão de fls. 211/220 está em conformidade com entendimento do C. Supremo Tribunal Federal exarado no regime de
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2604 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Regina Sarmento - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perant
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1717 apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: LIGIA VIEIRA CARVALHO (OAB 276804/SP) Processo 1003180-76.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Saila Cristina Castro Vellucci - Vistos. D
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4501 descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 0000461-07.2023.8.26.0344 (processo principal 1003191-08.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2282 FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP) Processo 1002515-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Goes Borba - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2194 \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) Nº 1001680-50.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Sidnei Batista da Cruz Recorrida: Helena Maria Pereira de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1980 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1003190-23.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marli Ribeiro Augusto - Isto posto, na forma do que dispõe o artig