Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2009 Processo 1001610-82.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - Jouko Petteri Vesantera - “Fls. 307: Ofício resposta da B3 S/A - Brasil, Bolsa , Balcão. Ciência.” ADV: JULIANA TEIXEIRA BARRETO (OAB 340580/SP), BENEDITO DAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1963 da Seção - não alterou a orientação consolidada na Súmula 410 “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”). A propósito, esta também é a compreensão que se extrai do resumo do julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2341 que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2025 por CPF/CNPJ - (Provimento nº CSM 1826/10 c/c Comunicado CSM nº 170/11), assim como junte demonstrativo atualizado e discriminado do débito. - ADV: ANA LUZIA FERREIRA FRANCISCO (OAB 303460/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), LUIZ AUGUSTO GONÇALVES FINK (OAB 242627/SP) Processo 0008889-68.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2341 que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2038 Processo 1002995-60.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Priscila do Prado Costa - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Fls. 772/775: Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, sob o fundamento de contradição, omissão e obscuridade. Aduz a embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1954 Sentença - Espécies de Contratos - MAIRA MORENO LIMA - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Vistos. Tendo em vista que o mandado de levantamento de fls. 244 refere-se o ano de 2016, expeça-se novo mandado conforme solicitado a fls. 261 pelo executado. Intime-se. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2141 como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC” (STF, Emb. Decl. na A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2067 Processo 1002260-90.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Perez Materiais Eletricos e Ferragens Ltda-epp - Materiais de Construção Veneza Mogi (Veneza Janelas, Portas & Cia) e outros - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1609 COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP) Processo 1003125-50.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Carlos Alexandre S de Almeida - Foi expedido Mandado de Busca e Apreensão e Citação. O autor deverá a