Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003182-16.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvia Helena Martins Francischini ADVOGADO : 288300/SP - Juliana Chiliga REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003183-98.2021.8.26.0236 CLASSE : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 29 de Publicação: 03/08/2020)(grifamos). O pedido de substituição de penhora não deve ser acolhido na medida em que o imóvel dado em garantia foi penhorado na execução, mas não houve concordância pela parte embargada. Anote-se, ademais, que o contrato foi celebrado em 2019, possivelmente quando o embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 65 Processo 1002763-59.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Neusa Maria de Pascoli Pereira - Vistos. A presente ação foi proposta em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, sendo atribuída à causa o valor de R$ 28.126,00. Nesse contexto, a Lei nº 12.153/09 instituiu os Juizados Especiais da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 17 às 09:10 horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos médicos: atestados, resultados de exames e receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 25 para o acesso aos documentos pertinentes à perícia como as fichas de entrega de EPI s e PPRA / LTCAT / PPP (dos períodos laborados), cabendo à parte autora encaminhá-lo ao respectivo local com pelo menos 10 dias de antecedência, comprovando a entrega nos autos. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 24 WEMBLEY PARK LTDA - ME - - Alexandre Akio Tarumoto - D.A.C. - Franciele Adão Correia - Vistos. Fls. 381: O exequente deverá comunicar ao juízo deprecante o endereço em que os veículos podem ser encontrados. Quanto ao pedido deduzido às fls. 363/364, impende mencionar que a ordem de penhora refere-se a meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 23 QUARTA TURMA, julgado em 09.05.2006, DJ 26.06.2006 p. 166). Considerando o grau de culpa e a capacidade financeira da empresa-demandada, sem olvidar do aspecto compensatório, arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o valor da reparação dosdanosmoraiscausados por sua conduta. Outrossim, tal verba não enriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 27 do CPC). - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1002712-82.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Ferreira da Silva - Certidão retro: Ciência da disponibilização do link de acesso à audiência designada, que pode ser utilizado pelas partes, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 30 hábil à desconsideração da personalidade jurídica, e ainda que, no caso, não haja necessidade da instauração de incidente para esse fim, não é possível afirmar que há confusão entre a responsabilidade da empresa e do seu titular. A questão não é apenas patrimonial (cobrança, execução), mas de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 39 habilitações. C) Defiro a gratuidade. Anote-se. D) Após, apresentação do laudo pericial, cite-se com as advertências legais. E) Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 1003191-75.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Aparecida de