Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 308 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002663-24.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 30 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006123-36.2017.8.26.0152; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: K. S. G. P. F. (Menor); Advogada: Adriana Peron (OAB: 253549/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de C.; Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) (Procurador); 1001972-06.2016.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 12 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500265-45.2017.8.26.0223; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: G. S. S.; Paciente: L. da S. S. C. (Menor); Advogada: Gicelda Souza Santos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1236 de 2018, às 14:00 horas. Requisite-se a apresentação dos acusados que se encontrarem presos (se houver informações sobre o local da prisão) ou comunique-se que sua apresentação deverá ser providenciada pelo Juízo Deprecante (se não houver informações sobre o local da prisão, o que impossibilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1236 de 2018, às 14:00 horas. Requisite-se a apresentação dos acusados que se encontrarem presos (se houver informações sobre o local da prisão) ou comunique-se que sua apresentação deverá ser providenciada pelo Juízo Deprecante (se não houver informações sobre o local da prisão, o que impossibilit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1140 Nº 1002975-30.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Apelante: L. H. N. M. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de S. - 3. Do exposto, dá-se provimento à apelação do menor para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1377 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2019 Processo 0001125-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1003710-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1432 não se traduzem em garantia absoluta de que permanecerá em liberdade, quando houver motivos que justifiquem a decretação da custódia cautelar, tais como garantia da ordem pública e correta aplicação da lei penal. Realmente, nos termos do artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, mesmo que pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1327 Na esteira da jurisprudência dominante, os embargos de declaração servem apenas para esclarecer, tornar claro, a decisão proferida, sem modificar a sua substância. São impróprios, pois, para se rediscutir matéria que ficou claramente decidida (RTJ, 133/852 e 134/836; RT, 711/378 e 720/424).E, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1432 não se traduzem em garantia absoluta de que permanecerá em liberdade, quando houver motivos que justifiquem a decretação da custódia cautelar, tais como garantia da ordem pública e correta aplicação da lei penal. Realmente, nos termos do artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, mesmo que pres