TJSP 01/06/2017 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500265-45.2017.8.26.0223; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: G. S. S.; Paciente: L. da S. S. C. (Menor); Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP);
2099068-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1003344-76.2017.8.26.0292; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: U. de S. J. dos C. C. de T. M.; Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Lucas Adami Vilela (OAB: 331465/SP); Agravada: T. P. de F.
(Representado(a) por sua Mãe) N. M. P. de F.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Agravada: N. M.
P. de F.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2017
2099206-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Protesto; Comarca: São Paulo; Assunto: Direito de Greve;
Requerente: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo da Região de Santos Sinpolsan; Advogado: Rogerio Braz
Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP); Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo;
2099220-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007930-28.2017.8.26.0114; Assunto:
Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. P. F. (Menor); Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB:
306739/SP) (Defensor Público);
2099245-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1007484-53.2017.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. G. de O. A. (Menor);
Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP); Agravado: F. do E. de S. P.;
2099301-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008970-51.2017.8.26.0015; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. A. P.; Paciente: Y. R. L. da S. (Menor); Advogada: Alessandra Aparecida Pereira
(OAB: 324351/SP);
2099305-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003194-44.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de J.; Advogado: Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Agravado: V. M. S. M. (Menor); Agravado: S. M. S. M. (Menor); Advogada: Rosana
Aparecida Ribeiro Bagini (OAB: 239276/SP) (Defensor Dativo);
2099349-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000094-59.2017.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. W. E. (Menor); Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor
Público);
2099351-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2550/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB:
226733/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Louveira;
2099386-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001191-19.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M.
de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Agravado: L. I. de J.; Advogado: Anderson Dias (OAB:
150236/SP);
2099417-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004689-95.2017.8.26.0577; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: S. E. P. B. (Menor); Advogado: Estêvão José Lino (OAB: 317809/SP); Agravado: S. de E. e C. do M. de S.
J. dos C. (; Interessado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador);
2099426-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Dissídio Coletivo de Greve; Comarca: São Paulo; Assunto: Direito
de Greve; Requerente: Município de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP); Requerido: SINDICATO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS DE JAÚ;
2099429-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação :
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000331-73.2017.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. A. A. da S. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor
Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º