Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1188 REQDO : T.T.G. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003187-47.2020.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.T.G. ADVOGADO : 170888/SP - Roberta Ferreira da Silva REQDO : T.T.G. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003188-32.2020.8.26.0309 CLASSE :GUARDA REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1718 anuência ao julgamento virtual. - Advs: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP) - Liberdade Nº 1500403-92.2019.8.26.0594/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Jadson d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2449 DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA PLANEJAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE QUE NÃO PODE NEGAR O DIREITO FEITO NÃO SUJEITO DO TEMA 106 DO C. STJ FÁRMACOS CONSTANTES DO RENAME 2020 E INSUMOS PRESCRIÇÃO E RELATÓRIO MÉDICOS FUNDAMENTADOS E SUBSCRITOS PELO MÉDICO QUE ASSISTE O MENOR PROVA INEQUÍVOCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: M. de H. - Apelado: A. C. T. N. (Menor) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1211 DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1003196-09.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.C. - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e declaro extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2248 Ministério Público. Jundiaí, 19 de maio de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1002883-48.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.S.C. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1270 pleiteada, para assegurar à criança L.A.L, representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado critério e disce