Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Reginaldo Vieira ADVOGADO : 231525/SP - Ednilson Modesto de Oliveira REQDO : José Waldir Manzano Passeri VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003196-49.2016.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Posto Pescad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 788 de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: José Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP) 93 - 0026474-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2349 EXPRESSA A CADA DISPOSITIVO LEGAL LEVANTADO PELO EMBARGANTE – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2858 RELAÇÃO Nº 1213/2017 Processo 0500648-25.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica do Municipio de Pedreira - Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o perito/patrono do autor/réu/Defensor Público/Ministério Público/Advogado Público - observadas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1950 1002667-43.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Recorrente: Juizo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2334 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2329 - Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001090-37.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Sueli Aparecida Marques Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2001 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2016 Processo 1002017-80.2016.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Roberto da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3053 para contemplar a ponderação necessária entre os princípios da efetividade do processo de execução e o do mínimo existencial, preservando-se tanto o direito da credora em receber aquilo que lhe é devido como a sobrevivência digna da parte devedora. Ademais, é cediço que o próprio devedor pode on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3539 ENFAM).Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GINO AUGU