Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3196 execução em procedimento autônomo. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/05 e nas Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.Oficie-se à autoridade coatora, bem como ao Município de Piraju, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.016/2009, com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2803 Adriana Pinton Goze Pessoa - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/003743Vistos.Fls.82/93: recurso inominado interposto pelo requerido.Às contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Intime-se. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3088 documentos protocolados tempestivamente pelo requerido INSS.Especifique ainda o(a) requerente eventuais outras provas que pretende produzir, justificando-as. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1002883-46.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Bertuss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3406 308469/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP) Processo 1002625-02.2017.8.26.0452 - Mandado de Segurança Cível - Pessoa Idosa - Antonia Pozza - DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - Vistos. Nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, fixo os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2936 Stacciarini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de p.151/166. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1002840-12.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Ronaldo Oliveira de Santana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3273 direito alimentar, vinculado à dignidade da pessoa humana, concedo a antecipação requerida, determinando a implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. Expeça-se o necessário.”Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), ANTONIO MARCELINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3273 direito alimentar, vinculado à dignidade da pessoa humana, concedo a antecipação requerida, determinando a implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. Expeça-se o necessário.”Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), ANTONIO MARCELINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4325 prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. Expeça-se o necessário.Sobre as parcelas em atraso incidirão, a partir de cada vencimento, para efeitos de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2606 (quinze) dias, especificando fundamentadamente as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC).5. Não obstante, para agilizar a solução da lide e visando a efetivar a duração razoável do processo, desde logo determino a realização de perícia médica na Autora, nomeando como perita a Dra. Simone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3246 termo final do benefício deve ser a concessão da liberdade do segurado. Ressalte-se, por fim, quanto as alegações do Instituto réu, este julgador não está obrigado a responder todas as questões. Nesse sentido: “ O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, q