16 resultados encontrados para 1003202-64.2016.8.26.0306 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1158 MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP), SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP) Processo 1000645-02.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Umbelina da Silva Bezerra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 297-300: Vista ao INSS. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1645 - * Os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação juntada. - ADV: MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1003202-64.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza da Silva - Vistos. Considerando a mani
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1185 - Raimundo Nonato Pereira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro a tutela de urgência requerida ante a ausência de demonstração neste momento processual da referida alienação do bem móvel a terceiro.Cite-se, consignando-se prazo de 30 dias para contestar.Intime-se. - ADV: JONAS COI
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1063 OLIVEIRA (OAB 119114/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1003202-64.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do art. 477, § 1º do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1303 fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Procedimento Comum em fase de Cumprimento de Sentença ajuizado por Vanderlei Gomes da Silva em relação a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1032 DOS REIS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente com o levantamento dos alvarás, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1184 inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o INSS arcará com o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as parcelas vincendas, considerando-se as prestações vencidas as compreendidas entre o termo inicial do benefício e a d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1121 zelo profissional para a realização dos trabalhos periciais, somando-se ainda à notória dificuldade das pequenas comarcas do interior (em especial as de entrância inicial) em obter peritos cadastrados e interessados em realizar perícias judiciais, arbitro os honorários periciais neste caso concreto em
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1733 de compromisso.4- A parte autora formulou quesitos na fl. 06. Poderá, querendo, indicar assistente técnico. O INSS depositou os quesitos e indicou assistentes técnicos em Cartório, através do Ofício nº 01 de 10/01/2011, imprima-se e encarte-se.5- Citese a Autarquia-ré, com as advertências legais, sali
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1255 reais), ante o expresso permissivo constante no Art. 28, parágrafo único, da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, a qual dispõe que: “Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários do