8 resultados encontrados para 1003203-15.2019.8.26.0348 - data: 26/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 REQDO : G.M.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003196-23.2019.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.P.S.S. ADVOGADO : 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá REQDO : C.B.R. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003197-08.2019.8.26.0348
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1601 19.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar - Perla Transporte Eirelli Me - Metalúrgica Quasar Ltda “em recuperação judicial” - Intima-se o autor, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 212299/SP), DANIELA ZEN PEPPE (OAB 21
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1835 fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada. Transitada esta sentença em julgado, certifique-se acerca das custas judiciais e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1002002-85.2019.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1752 Justiça, no valor de R$ 79,59 (2 atos: citação + penhora). - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP) Processo 1001859-96.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Diga o autor acerca da certidão de
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1977 999999/DP) Processo 0007222-81.2019.8.26.0348 (processo principal 1010917-60.2018.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Df Comercio de Produtos Farmceuticos Eireli - Me - Fls. 29/30: Homologo o acordo celebrado pelas partes. Aguarde-se pelo prazo necessário ao cu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1808 da autora deverá, previamente, juntar aos autos o formulário MLe preenchido. Feito isso, aqui declarado o cumprimento da obrigação pelo banco-réu, arquivem-se os autos em definitivo. Int. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ) Processo 1003173-77.20
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2014 Todavia, a jurisprudência mais recente do TJSP é no sentido de que, nessa espécie de plano de saúde, não se pode outorgar ao contrato a natureza de plano coletivo empresarial. Com efeito, já se decidiu pela inaplicabilidade do artigo 13, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.656/98, tratando-se de contra