Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003198-03.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Jose de Oliveira ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 849 CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100315495.2021.8.26.0576; Cartão de Crédito; Apte/Apda: Andréa Cristina da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apdo/Apte: Itau Unibanco S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 231

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 223 por iniciativa do próprio Tribunal. 1000437-21.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000437-21.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1921 (OAB: 328741/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1002431-74.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Campineira Utilidades Ltda - Apelado: Roni Kleber Agra Martineli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1544 a remuneração do perito judicial deverá ser adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando esta for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes (art. 95, do CPC/2015). Na hipótese dos autos, como a prova pericial foi determinada pelo Juízo, necessário o rateio dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1442 tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Sobre o tema, ensina Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira, no Livro Curso de Direito Processual Civil, volume I, Ed. Jus Podivm, 10ª Edição, 2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2023 voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, qual seja QUEZIA CRISTINA IZIDORO PEDERIVA. Após o trânsito em julgado desta sentença, encaminhe-se cópia ao CRC, para averbação, observando-se que houve partilha de bens. Encaminhe-se por meio eletrônico - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), DOJIVAL DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1582 reconheço a superveniente perda do objeto referente a obrigação de fazer consistente na cessação das reputadas inoportunas cobranças efetivadas pelas requeridas por ligações e por mensagens de texto denominadas ‘SMS’, tenho que tal pedido já foi resolvido incidentalmente nos presentes autos por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 624 negócio jurídico versa sobre direitos disponíveis. Sua validade é de clareza meridiana, estando apto à produção dos efeitos que lhe são próprios, nos termos do artigo 840 do Código Civil. O executado, pessoa maior e capaz, contratou livre e espontaneamente, tendo-lhe sido concedida oportunidade de conhecer o exato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1700 DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 1002874-47.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.S. - A.C.F.S. - Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, utilizando-se da tarja respectiva do sist