Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5131 Gomes Paixão (OAB: 403757/SP) 39 - 1002011-31.2022.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jackson Haruo Nagay - Advogada: Leonete Paula W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 5014 39 - 1002924-47.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrido: Elienai Gomes dos Santos - Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Advogada: Márcia Regina Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3576 jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia da Covid-19, estabeleceu a dilação do prazo de 60 dias para abertura dos inventários para os óbitos ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 2020, fixando como termo inicial o dia 30 de outubro de 2020. Assim, concluo, a abertura do inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3839 Processo 0006840-42.2017.8.26.0483 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.P.M. - Fls. 892: Defiro. Intime-se a testemunha para comparecimento ao Júri a ser realizado e já designado a fls. 786. Sem prejuízo, servindo esta de ofício, solicite-se junto ao Cartório Eleitoral inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3975 custodiada. Recomende-se a ré ao cárcere. Decreto, por fim, o perdimento dos bens e valores apreendidos nos autos em favor da União, já que se presumem produtos do tráfico, conforme expressa disposição legal do art. 63, caput e §1º, da Lei nº 11.343/06. Ao(s) Defensor(es) nomeado(s) por força do conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4950 para comparecimento neste Cartório Judicial, na data acima mencionada. Autorizo a intimação de forma remota, pelo Oficial de Justiça. Providencie a serventia a inclusão dos dados telefônicos quando da expedição do mandado. Com o mandado de prisão devidamente certificado acerca de seu cumprimento, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3833 cancelamento da distribuição. Intime-se a peticionária, pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE, para que promova o correto peticionamento, como “Petição Intermediária”, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017, como um incidente dos autos principais nº 1003429-37.2018.8.26.0483. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9682 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4518 durante o tempo exigindo por Lei, demonstração efetiva e constante de bom comportamento público e privado; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984). Rememore-se que, em caso semelhante, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu pela não concessão do benefício, vejamos: “Apelação. Rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4489 com o pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, contudo, o disposto no § 3º, do art. 98 do CPC, por ser o sucumbente beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (