Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003197-98.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Antonia Fâncio ADVOGADO : 345485/SP - Joao Paulo de Paula Souza REQDO : Vivo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003196-16.2018.8.26.0297 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 954 morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado monetariamente a partir desta sentença, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõe o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Defere-se, à parte-autora, a Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 974 - - José Arquimino das Neves - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) que seja declarada a inexigibilidade das cobranças indevidas; b) repetição do indébito, em dobro, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao