Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 PROCESSO :1002542-12.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecido Felix da Silva ADVOGADO : 382542/SP - Daiana Maria Vechi REQDO : Nipoflex (Bevcred Informações Cadastrais Ltda Epp/16925009000143 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003199-51.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1982 pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial (fl. 01/10), decretando, assim, extinto o vínculo matrimonial, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2188 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1004/2022 Processo 0000302-97.2001.8.26.0356 (356.01.2001.000302) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Gomes de Oliveira e Sm - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2129 ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB 372744/SP) Processo 1003053-10.2019.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.O.T. - - R.S.T. - Deverá a autora M. D. S. D. O. T., no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer à este cartório para que assine o termo de guarda definitiva expedido. - ADV: GABRIEL CANDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2171 cartório de registro civil competente. - ADV: RAISSA DE SOUZA PERUSSI (OAB 429959/SP) Processo 1002309-49.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.E.M.C.T. - D.J.L. - L.A.T. - Vistos. Fl. 61: Defiro. Determino a realização de estudo psicossocial das partes: autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1716 bem. Compulsando os autos, em que pese a alegação da autora de que ela viveu em união estável com o falecido, a mesma não trouxe aos autos documentos suficientes que comprovem tal afirmação. Os documentos acostados às fls. 10 e 13, por si só, não são suficientes para tanto. Assim, por ora, comprove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1794 híbrida em virtual - sem atos - ADV: TAINARA PRISCILA ANTUNES (OAB 396538/SP) Processo 1002401-56.2020.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.S. - L.D.S. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fl. 44, e em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1805 CPC. Por ocasião da apresentação da contestação poderá a parte requerida manifestar o seu desejo na solução conciliatória. Via assinada digitalmente da presente decisão servirá como carta de citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1973 Intimada a Defesa a se manifestar, essa quedou-se inerte (fl. 283). É a síntese necessária. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que a ré fora representada por Defensor constituído desde sua prisão em flagrante ocorrida em 21/07/2019 até a prolação da r.Sentença condenatória, e durante e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2040 Processo 1002919-80.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.A.S. - C.A.D. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras pro