Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1428 banco e CPF do titular da conta, nos termos do despacho de fls. 29.” - ADV: JOSILEIDE BARBOSA DE JESUS (OAB 356429/ SP) Processo 1003129-74.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Maria Madalena Bernardo dos Santos - Vistos. Fls. 29: Anote-se. Ciente dos emails apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2618 Nogueira Borio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Joelma Cecília da Silva Mariano e outros Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) 81 - 1004598-72.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1046 Processo 1002633-79.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos Teixeira Mesquita Filho - Vistos. Arquivem-se os autos, seguindo-se apenas no incidente. - ADV: THIAGO MELO TEIXEIRA MESQUITA (OAB 320207/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 988 concedido ao funcionário público por sua assiduidade, surgindo em razão do tempo de trabalho e agregando-se ao patrimônio do servidor. Portanto, embora não tenha havido pedido de gozo enquanto o autor estava em atividade e ainda que tivesse sido concretizada a aposentadoria voluntária, é inegável que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1034 Processo 0001439-27.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000588-05.2019.8.26.0299) (processo principal 100058805.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Recanto Feliz-ltda -me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2538 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1416 Tribunal Federal, nos termos dos artigos 102, I, a e 103 da Constituição Federal, de tal modo que a lei continua plenamente válida e compatível com a ordem constitucional. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.POLICIALMILITARINATIVO. “CONTRIBUIÇÃODEPROTEÇÃOSOCIALDOSMILITARES”. LEGALIDADE. LEI Nº 13.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 797 SOARES MENDES DE MORAIS - - Center Optica - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Verificando os autos, constata-se que não existem bens passíveis de constrição, segundo o resultado negativo de diligências efetuadas no sentido de localizar patrimônio da requerida, suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1115 RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1001441-43.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mauro Cesar Saraiva de Almeida - - Adriana Gomes de Almeida - “Manifeste-se o autor em relação ao A.R. negativo juntado aos autos (fls. 49/50).” ADV: CLAUDIO LOPES BARBOSA (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1137 Processo 0000702-24.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Eilton Silveira de Aquino - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Int. Jandira, 17 de agosto de 2021. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIO CESA