Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1046 Silvia Regina Consani Noronha - Tendo em vista que, até o momento, a municipalidade não informou acerca da internação do requerido, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/ SP) Processo 1003206-92.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1397 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como aos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% ao valor atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1168 Afonso Sorisse e outro - Ciência ao interessado, de que o mandado de registro de adjudicação encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP) Processo 1003137-77.2022.8.26.0009 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1137 gravidade do dano, conforme pondera Antunes Varela há de se medir por um padrão objetivo (conquanto a apreciação deve ter em linha de conta as circunstâncias de cada caso), e não à luz de fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada). Por outro lado, a gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1204 às folhas 126-192, em que as anotações indicam que ele gozou do intervalo de uma hora para alimentação e descanso nos dias em que trabalhou. As fichas ponto apresentadas pelo Município são documentos públicos revestidos de fé pública, necessitando de prova robusta para invalidá-la. Para contrapor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1163 as parcelas e taxas que deveria pagar ao longo do contrato. Parcelas e taxas essas pré-fixadas, estabelecidas de modo claro, sem qualquer tipo de deslealdade pelo banco. Ora, por qual motivo o consumidor firmou então o contrato? Não se diga que não houve autonomia da vontade pois as cláusulas estavam pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1165 Processo 1003186-09.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alexandre Gerolomo Industria Aramados Ltda - H.j Distribuidora de Alimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista que não foram concedidos efeitos suspensivo aos embargos à execução, intime-se o exequente para que requeira o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1311 em nome do falecido. - ADV: MARIA DAS DORES DOS SANTOS LALLA (OAB 410900/SP) Processo 1003186-04.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Aparecida Lusvarghi - - Geovana Nascibem dos Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpre destacar que, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1314 COVID-19, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes, far-se-á a audiência de conciliação/mediação de modo virtual,