Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 REQTE : S.A.M. ADVOGADO : 248116/SP - Fabiano Andrade de Souza REQDA : A.R.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003206-59.2018.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.M. ADVOGADO : 182917/SP - Joao Batista Campos dos Reis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003207-44.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2018 somente este pode ser parte ativa no respectivo processo. Grifos meus.As pessoas jurídicas têm legitimidade exclusiva no polo passivo da representação processual. Possíveis fraudes a esta regra foram evitadas com a proibição inserta na parte final do art. 8º, §1º, segundo o qual estão excluídos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1850 Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo, n.º 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. PRIC. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096