Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 ADVOGADO : 373028/SP - Marco Dopp Arle REQDO : Biosev S.a ADVOGADO : 209784/SP - Renato Luiz Franco de Campos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003201-33.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.E.T.C. ADVOGADO : 295849/SP - Fabíola Gazatto Luciano REQDO : D.R.R.B. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1861 Representações Ltda. - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Páginas 468-472 e 473: manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente devem ser feitos por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2133 Ausência de oposição ao pedido de liberação pela empresa embargada - Embargante que não efetuou o registro da transferência de forma contemporânea à venda, junto ao órgão de trânsito, impossibilitando o conhecimento prévio do fato - Condenação ao pagamento da verba honorária que deve ser atri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1774 todo o iter do raciocínio por ele desenvolvido até chegar àquela decisão, mas consubstancia a argumentação por ele trazida para justificar a decisão, jurídica e racionalmente, como ensina Taruffo (Ana de Lourdes Coutinho Silva. Motivação das Decisões Judiciais. Coleção Atlas de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1877 ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ANTES DA SENTENÇA. APLICABILIDADE DO ART. 90, § 3º, do CPC/2015. TAXA JUDICIÁRIA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO CUSTAS REMANESCENTES. OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO. (...) 5. O art. art. 90, § 3º, do CPC/2015 é expresso ao referir custas remanescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1567 ou alvará caso seja mais fácil para transferência do veículo para o nome da herdeira. O valor em dinheiro deverá permanecer na conta judicial até que, comprovadamente, a herdeira necessite do mesmo. Sem custas, por ser a inventariante beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, ao arquivo. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1801 O PEDIDO para decretar o divórcio das partes, com base no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010, o qual se regerá de acordo com as cláusulas fixadas pelas partes. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Có