Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 REQTE : Maria Cristina Garbin Carreira ADVOGADO : 355564/SP - Natiele Barroso VARA:1ª VARA PROCESSO :1003208-74.2019.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.M.N. ADVOGADO : 65839/SP - Jose Luiz Basilio REQDO : C.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003525-89.2019.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2848 dos autos como sendo dela (ainda que tenha mudado de endereço para fins do art. 841, §4º, do CPC), se porventura o bloqueio SISBAJUD resultar positivo, visto que, nesta hipótese, ocorrerá verdadeira penhora. Se vierem a constituir advogados, intime os executados nas pessoas de tais, pelo D.J.E.. Salie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2791 seu genitora, sob pena de responder civil e criminalmente. Deverá a requerente Márcia, no momento do recebimento dos referidos cartões, entregar à terceira Sandra recibo que indique exatamente o que lhe foi repassado. 3) Por fim, prossiga-se, certificando-se quanto ao decurso do prazo (fls. 230) e cumprindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2118 a sentença, a teor do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil e da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Não há custas de reembolso devido à isenção do vencido. Por fim, sendo evidente o risco de dano, ante o caráter alimentar da pretensão, com fundamento no art. 300, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2932 autora laborou em condições ditas especiais (referidas como insalubres, nocivas ou perigosas), conforme alegado na petição inicial, ou ainda, caso necessário, deverá realizar a perícia por similaridade, ou seja, deverá realizar a perícia a respeito das condições de trabalho da parte autora de mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2073 Fls. 761/762 - Não vislumbro determinação de restrição de licenciamento por parte deste Juízo quanto ao veículo indicado pelo requerido N. P., apenas de transferência do veículo BKF8083 (fls.188 e 584), que deve permanecer, conforme fundamentos já apontados nas decisões que determinaram o bloqueio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2932 autora laborou em condições ditas especiais (referidas como insalubres, nocivas ou perigosas), conforme alegado na petição inicial, ou ainda, caso necessário, deverá realizar a perícia por similaridade, ou seja, deverá realizar a perícia a respeito das condições de trabalho da parte autora de mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2125 requerida para, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, respectivamente, apresentarem manifestação sobre o Laudo Pericial juntado a páginas 299/313.) - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP) Processo 1002303-69.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Antonio Luiz Cumim - CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2082 Processo 1003023-36.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Pedrassoli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conforme se nota da leitura dos autos, a parte autora pugnou pela realização de prova oral em audiência de instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2722 relativo ao benefício mais favorável à autora, a partir do requerimento administrativo (05/10/2018, fls. 10), 3) condenar a pagar as parcelas vencidas com correção monetária pelos índices do IPCA-E, e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97