Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1144 Processo 1003202-30.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonia Paulino Teixeira - Assim é que, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, este processo de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ajuizada por ANTONIA PAULIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1185 - Raimundo Nonato Pereira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro a tutela de urgência requerida ante a ausência de demonstração neste momento processual da referida alienação do bem móvel a terceiro.Cite-se, consignando-se prazo de 30 dias para contestar.Intime-se. - ADV: JONAS COI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 796 ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP) Processo 1003210-41.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Aparecida Sango Passoni - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 7 do r. Despacho de fls. 35/36, os autos estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2126 o Judiciário (...) em balcão de requerimentos de benefícios” (TRF4, Relator Paulo Afonso Brum Vaz, AC 2001.70.07.001466-3, j. 05/09/02). Por fim, cito a seguinte decisão: “A provocação da Administração Pública para o exame das postulações dos seguros é relevante, na medida em que o INSS, órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1033 Processo 1002717-30.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celia Ruiz Martins - Vistos.1Ante a manifestação da parte autora às fls. 114/120, revogo a nomeação de fls. 83/84, devendo atuar como Perito nestes autos o Dr. PEDRO LÚCIO DE SALLES FERNANDES CRM nº 21.299, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1064 as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios, que arbitro em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1033 Processo 1002717-30.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celia Ruiz Martins - Vistos.1Ante a manifestação da parte autora às fls. 114/120, revogo a nomeação de fls. 83/84, devendo atuar como Perito nestes autos o Dr. PEDRO LÚCIO DE SALLES FERNANDES CRM nº 21.299, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1668 caso, o julgamento antecipado da lide (RT 684/124). (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., RT, São Paulo, 2006, p. 520). Assim, a prova já deferia é suficiente para a solução das questões apresentadas.9. Vindo aos autos o estudo social, abra-se vi