Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003210-59.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodolfo de Almeida Baralde ADVOGADO : 374931/SP - Weslley Wallysson Serotini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003211-44.2021.8.26.0114 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003199-30.2021.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ADVOGADO : 133098/SP - Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro REQDO : Empório Naturalle Comércio de Produtos Naturais Ltda. - Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2284 GRATIFICAÇÃO GERAL VERBA QUE É AUMENTO DISFARÇADO DE VENCIMENTO E DEVE SER PAGA AO SERVIDOR EM GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE LEI Nº 11.960/09 COMO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DIANTE DO RECONHECIMENTO DE SUA PARCIAL INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2314 requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE FARIA BEZERRA (OAB 413299/SP) Processo 0013682-39.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ademir dos Santos Arruda - Fls. 20: ciência ao(à) requerente do Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2098 - Fls. 120: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. Nada sendo requerido em quinze dias, os autos serão conclusos para extinção. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP) Processo 0020508-81.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2046 Processo 0019771-78.2021.8.26.0114 (processo principal 1021254-63.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Juventino - - Francisco Juventino Junior - - Rosana Maria Juventino de Moura - - Luiz Francisco Juventino - Fls. 42/49: intime(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2333 de Produtos Veterinarios Ltda - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 43/44: em favor da parte exequente expeça-se mandado de levantamento, certificandose no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2494 (OAB 251819/SP) Processo 0020815-35.2021.8.26.0114 (processo principal 1052581-94.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andre Schmutzler Moreira - Ante a concordância do exequente (fls. 97), homologo os cálculos apresentados pela Fazenda (fls. 88/93). S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2129 será autorizado por um servidor do Tribunal de Justiça. Para gravação do depoimento será necessária a exibição do documento de identidade, com fotografia (apontando o documento para a câmera), nos termos do art. 147 das NSCGJ. Na hipótese de ser solicitado que aguarde, durante a audiência, o servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2681 TAVARES (OAB 164243/SP) Processo 1002324-60.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Iara Silvia Finhane Trigo Delman - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a Autarquia sobre a execução, observando-se o cadastro do cumprimento de sentença como incidente processua