5 resultados encontrados para 1003211-08.2020.8.26.0299 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1046 Processo 1002633-79.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos Teixeira Mesquita Filho - Vistos. Arquivem-se os autos, seguindo-se apenas no incidente. - ADV: THIAGO MELO TEIXEIRA MESQUITA (OAB 320207/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCEDENTE o pedido PARA: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, devendo a autora restituir o valor creditado em sua conta corrente ao réu de forma simples, subtraindo-se desse valor as parcelas já descontadas no benefício previdenciário, caso tenham ocorrido; b) determinar a imedi
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1232 e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes EXTRAJUDICIALMENTE, que se regerá pelas clausulas nele estabelecidas e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, arquivem-se os autos, observadas as formalidad
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1267 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Considerando a anuência da Fazenda Pública quanto ao cálculo do credor, HOMOLOGO por sentença o cálculo apresentado por ele às fls. 167/169. Em seguida, deverá ser promovido o incidente para pagamento do RPV ou Pre