5 resultados encontrados para 1003212-74.2019.8.26.0348 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 PROCESSO :1003206-67.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvania Silva Rita ADVOGADO : 169135/SP - Ester Rodrigues Lopes REQDO : Renivau Carlos Martins VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003207-52.2019.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : C.H.R.C. ADVOGADO : 220173/SP - C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1900 pelos sistemas RENAJUD, SIEL, INFOJUD e BACENJUD. Com as respostas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Anoto que a citação por edital dos terceiros interessados, incertos e desconhecidos, em cumprimento ao disposto no art. 259, I, III, CPC, será realizada oportunamente. Intimem-se por c
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1735 exclusivas, ao autor, em nome do advogado Alexandre Nelson Ferraz, como requerido. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1003103-60.2019.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Angelino Ramalho - Vistos. Fls. 96 e seguintes: Vista dos autos ao MP e con
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2014 Todavia, a jurisprudência mais recente do TJSP é no sentido de que, nessa espécie de plano de saúde, não se pode outorgar ao contrato a natureza de plano coletivo empresarial. Com efeito, já se decidiu pela inaplicabilidade do artigo 13, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.656/98, tratando-se de contra