Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1599 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de restabelecimento de benefício previdenciário, alegando, em síntese, que suportou lesões e permaneceu incapacitado para exercício da sua atividade. Postulou a concessão do auxílio doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1603 Prado, nº 592, Vila Conrado São João da Boa Vista SP Fone 3633-3150). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1350 possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1860 rural. Importante consignar que somente as anotações em carteira profissional, nos períodos de 1966 a 1969 e 1983, não são capazes de demonstrar período suficiente para concessão do benefício pretendido. Por fim, o contrato de arrendamento juntado somente comprova que o autor foi caucionante, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1609 o argumento que a mesma é omissa, porque não esclareceu a forma de correção monetária e juros. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os, mas deixo de acolhê-los, porque não há qualquer omissão na sentença. Com efeito, a decisão judicial reconheceu a procedência do pedido e condenou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1813 Processo 1002126-65.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Odete Mendonça Dellaval - EM DEZ (10) DIAS, MANIFESTE(M)-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL” - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1002262-96.2014.8.26.0362 - Proced