Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 201 Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador); Apelado: Andre de Oliveira; 1015075-64.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :1003215-03.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Walmir Celso Halembeck ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003216-85.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2328 servidor recolhe a contribuição sobre um dos vencimentos, já lhe é garantida a posição como beneficiário do IAMSPE, anotandose que a cobrança sobre o segundo cargo implicaria bis in idem Hipótese que não se trata de “de custeio para formação de provento de aposentadoria e/ou futura pensão a ser dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2337 à saúde dos servidores” Sentença de improcedência reformada, para procedência da demanda, caso o autor venha a receber pelos dois cargos, com o realinhamento dos encargos econômicos RECURSO PROVIDO, nesses termos. (TJSP; Apelação Cível 1003215-03.2019.8.26.0292; Relator (a):Vicente de Abreu Amadei; Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3084 Rodella Contato (OAB: 209019/SP) - Thiciano Maia Mancini - Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP) - Norberto Rinaldo Martini (OAB: 347065/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1001692-32.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 799 Processo 0000968-66.2019.8.26.0292/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Simone de Siqueira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do demonstrativo de cálculo e do depósito de fls. 30/37. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1079 por meio de seu defensor constituído, para que efetue o pagamento da pena de multa em duas parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 182,69 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) cada uma, vencendo-se a primeira parcela no prazo de trinta dias, contados da data da intimação e a seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 898 Processo 1010725-67.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Lucilene Gonçalves da Silva - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) réu(ré), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação ades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1602 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Intime-se. - ADV: IVALDO BEZERRA FURTADO (OAB 375290/SP) Processo 1003019-09.2014.8.26.0292/05 - Precatório - Anulação - VEM VIVER JACAREÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1702 Processo 0001981-32.2021.8.26.0292 (processo principal 1502891-87.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcelo de Almeida - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo e