Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1045 nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/ SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 988 caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.’’ A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em goz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 932 anterior, a fim de determinar a intimação do Município executado para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 262, no prazo legal. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB 168881/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 964 Processo 1002857-60.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adilson da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018.