Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3760 provenientes de benefício previdenciário basta a parte autora comprovar a sua qualidade de dependente do falecido.No caso concreto, o ofício de fl. 18 informa a inexistência de requerimento de pensão por morte, de modo que inexistem dependentes habilitados perante a Previdência Social. Como é sabido, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3365 Processo 1002475-65.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Raquel Gomes dos Santos Bernardo - - Francisco Angelo de Sousa - - Iraci Maria Rocha - - Ademar da Rocha Ribeiro - - Maria Alderi do Nascimento - - Maria Elieuza dos Santos Souza - - Maria Gon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2899 delito encontra-se demonstrada pelo laudo acostado em fls. 33/36 que atesta a potencialidade ofensiva do objeto apreendido. Por sua vez, os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pelo investigado e testemunhas na fase do inquérito policial. A fim de se aferir a aceitação à proposta minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3125 Processo 0005182-86.2017.8.26.0481 (processo principal 1003150-28.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp Presidente Epitácio - Renan Aparecido Rodrigues - Feito nº 2016/004008 1) Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3367 - Descontos Indevidos - Rafael Baruta Batista - Banco do Brasil SA - Feito nº 2017/004158 Trata-se de Cumprimento de sentençaDescontos Indevidos movida por Rafael Baruta Batista em face de Banco do Brasil SA. Foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3013 albis o prazo acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP) Processo 0005182-86.2017.8.26.0481 (processo principal 1003150-28.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3516 1864/11 e Comunicado 170/11, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça ou não tenha feito o recolhimento. Frise-se que no valor a ser recolhido estão inclusos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência (Comunicado CG 688/17). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ARRUDA BRASIL (OAB 26260/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3542 do processo), DECLARO O FEITO SANEADO.As questões de fato controvertidas são: a) Se eventual incapacidade do autor em decorrência do acidente descrito na inicial é parcial ou permanente e b) O valor da indenização devida à parte autora.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3607 MINATTI (OAB 265237/SP) Processo 0006382-94.2018.8.26.0481 (processo principal 1000353-11.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Bancários - Gilson Pacheco - Banco BMG S/A - Feito nº 2018/000455 Recebo a petição de fl. 32 como aditamento à inicial. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 3090 (OAB 98157/SP) Processo 1002719-91.2016.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elaine de Araujo - Feito nº 2016/003538Fl. 40: Aguarde-se por trinta dias, consoante requerido.Int. - ADV: FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP) Processo 1003111-31.2016.8.26.04