Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1489 SP) 1002930-04.2014.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Desª.: Maria de Lourdes Lopez Gil - Embargte: INDÚSTRIA GRÁFICA ITU LTDA - Embargdo: Mauro Aparecido dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1806 Soares de Lara (OAB: 157981/SP) (Fls: 55) - Advogado: Carlos Henrique Placca (OAB: 250376/SP) (Fls: 55) 159 - 1003217-90.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Caio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3147 Processo 1002527-61.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Maria Alice Ferreira Cunha - Telefônica Brasil SA - Feito nº 2016/003320Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do NCPC).Int. - ADV: KARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3035 Nº 1002930-04.2014.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: INDÚSTRIA GRÁFICA ITU LTDA - Embargdo: Mauro Aparecido dos Santos Sorio Itu Me - Magistrado(a) Maria de Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3641 honorários advocatícios do patrono dativo no percentual de 70%, nos termos do art. 1º, § 4º, I, “c”, do Anexo VII, do Convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 101). EXPEÇA-SE a certidão de honorários. Sobre a apelação apresentada pelo requerido, apresente a parte autora contrarrazões, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4724 tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (c) existência de registro na ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4724 tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (c) existência de registro na ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2561 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3468 para cumprimento da solicitação retro (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 12,20 por solicitação). - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1002233-09.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Egh Empreendimentos Ltda - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3163 do artigo 85, §§ 8º e 14 do CPC. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1002508-55.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Osmir