9 resultados encontrados para 1003224-43.2021.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3000 ordinárias. In casu, tem-se direito superveniente que não se prende a direito substancial, devendo-se aplicar, imediatamente, a nova lei processual. Tratando-se de norma de natureza processual, tem aplicação imediata, alcançando inclusive os processos em curso, cabendo ao juiz da execução decidir a r
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2519 DUARTE (OAB 300396/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003224-43.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Prisma Ltda Epp - Susana Pereira da Silva - - Cleusa Alves da Silva - Vistos. Defiro o prazo requerido de 05 dias. I
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2708 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2700 VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP) Processo 0012746-19.2018.8.26.0405 (processo principal 1002480-70.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - JOÃO BEZERRA ALVES - EUFRAZIO RODRIGUES
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3059 dados que tenham em seu poder. Ressalto que, em se tratando de localização de ativos, deverá ser informado ao juízo, pela instituição destinatária, o tipo de conta/título/investimento e valor disponível passível de constrição. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caract
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2776 pena de indeferimento. 3. Cumpridos os itens 1 e 2 e recolhidas as custas postais, cite-se o réu, com todas as advertências legais, no endereço indicado a fl. 70. Fixo honorários advocatícios em 10% do débito. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1012878-64.2015.8.26.040
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2543 CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA ajuizou ação declaratória de inexigibilidade cumulada com reparação por danos morais e pedido liminar em face de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., aduzindo, em síntese, que a ré inscreveu indev
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3236 RELAÇÃO Nº 0652/2021 Processo 0009663-24.2020.8.26.0405 (processo principal 1011394-48.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - PAULO IRINEU BRAGANTI - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, concedo ao exequente o prazo de 15 dias par