Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1411 Aparecido Nogueira de Freitas (OAB: 149148/SP) (Fls: 256) 3 - 1003246-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1521 1000970-90.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura da Estãncia Turistica de Tupã - Apelante: Juizo Ex Off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1789 do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Genivaldo Jose de França - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - negaram provimento aos recursos. V.U. - EMENTAMANDADO DE SEGURANÇAMEDICAMENTO – FORNECIMENTO – POSSIBILIDADE:– O ESTADO TEM O DEVER CONSTITUCIONAL DE FORNECER MEDICAMENTO OU EQUIPAMENTO INDISPENSÁV