TJSP 12/05/2016 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1411
Aparecido Nogueira de Freitas (OAB: 149148/SP) (Fls: 256)
3 - 1003246-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor
Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Fleury S/A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Cesar Soriano
de Oliveira (OAB: 136171/SP) - Advogado: Mario Jabur Neto (OAB: 235617/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB:
301796/SP)
4 - 1004063-76.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida de Franco Peixoto Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
5 - 1015538-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor
Teresa Ramos Marques - Apelante: Gilson Cesar Pereira da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
6 - 2038734-30.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: EQUIP NEXT CONSULTORIA LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Leandro Cecon Garcia (OAB: 245476/SP)
7 - 0001351-88.2013.8.26.0604/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Marcelo Semer Revisor Antonio Carlos Villen - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Sumare - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogado: Eduardo
Foffano Neto (OAB: 81277/SP)
8 - 0003005-94.2011.8.26.0244/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Marcelo Semer Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Antonio Marcio Ragni de Castro Leite - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Dilubri Comércio de Lubrificantes Ltda. - Advogado: Maurisfran Santos do Nascimento (OAB: 316610/SP)
(Fls: 355) - Advogado: João Ferreira de Moraes Neto (OAB: 160829/SP) (Fls: 507)
9 - 0045367-73.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargda: Alcina Alice de Melo
Rúbio e outros - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Oscar Ziroldo de Souza (OAB: 283583/SP) Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP)
10 - 1003224-50.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator
Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Alaide Perini
Duarte - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
11 - 2154587-24.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Adamantina Relator Marcelo Semer - Embargte: Castellucci Figueiredo e Advogados Associados ltda - Embargdo: Eleandro Aparecido de
Lima - Advogado: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) - Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP)
- Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Advogado: Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP)
12 - 2265595-06.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José
dos Campos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Embargdo:
Ricardo Fragoso Lins - Interessado: Município de São José dos Campos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Advogado: Hoanes
Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP) - Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Advogado: José Luiz de Almeida Simão
(OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogado:
Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP)
13 - 2273000-93.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos
Campos - Relator Marcelo Semer - Embargte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Embargdo: Ligia Maria Silva de
Souza - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado:
Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Advogado: José Luiz de Almeida Simão
(OAB: 244170/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz
(OAB: 289993/SP)
14 - 0000289-52.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Reexame Necessário - Apiaí - Relator Teresa Ramos Marques Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria da Costa Camargo (Justiça Gratuita) - Advogado: Jubervei Nunes Bueno (OAB:
90297/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06/07)
15 - 0000576-50.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Reexame Necessário - Morro Agudo - Relator Teresa Ramos Marques
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Claudio Fernando Ribeiro (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de
Morro Agudo - Advogado: Roberto César Romeiro da Silva (OAB: 315122/SP) (Fls: 14) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes
(OAB: 83117/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º