Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1911 dinheiro - VIA VAREJO S/A - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Intime-se o requerente da sentença proferida às fls. 125/129, bem como para informar os dados da conta bancária para transferência do valor depositado, incluindo o CPF do titu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2222 Processo 0002046-53.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0005755-33.2020.8.26.0348) (processo principal 000575533.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Adenilsa Moura Cardoso - A certidão de protesto foi expedida no processo principal. - ADV: ANDRÉ LUIS CARDOSO (OAB 217576/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2863 Processo 0002822-87.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011973-31.2018.8.26.0348) (processo principal 101197331.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Jose Francisco Medeiros - 1- Fls. 110: Aguarde-se a vinda das respostas. 2- Int. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2255 principais, devendo ser corretamente destinada aos patronos indicados às fls. 106/120. 4- Manifeste-se a parte autora informado se pretende dar andamento ao presente incidente, ou se pretende aguardar o trânsito em julgado da sentença. Ressaltando-se que, optando pelo prosseguimento, o mesmo se dará na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2243 ressalvada aplicação do art. 3º da EC 113, a partir de 09/12/2021, na forma em que restar decidida a ADI 7047 STF, tudo nos termos da fundamentação supra. Ausente reexame necessário (Lei 12.153/2009, artigo 11). Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2896 citada na causa, sendo que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2103 385, §3º, 453,§1º, 461,§2º, do CPC cc §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, cabendo à parte interessada, se o caso, comprovar, mediante exposição fundamentada de dificuldade prática ou técnica encontrada, em eventual pedido de redesignaç