Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 PROCESSO :1003221-58.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Cristiana Moreira de Lima VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003222-43.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1631 QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP) Processo 0003652-12.2021.8.26.0318 (processo principal 1003800-74.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.I.M.S. - - K.A.M.S. - INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1580 Processo 1002815-37.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. P. 75/77: Defiro o pedido da parte autora para bloquear o veículo objeto da lide, valendo-se do sistema RENAJUD. Defiro, ainda, o pedido de levantamento do endereço da parte ré, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1773 embargos de declaração opostos pela parte ré/reconvinte, mantendo-se, na íntegra, a sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA ZANICHELLI MARCHI (OAB 452821/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP) Processo 1002348-24.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1570 prazo de sobrestamento. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP) Processo 1002163-20.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.H. - Diante do exposto, acolho o pedido e EXONERO o requerente J.F.E. do encargo alimentar fixado em favor do filho F.L.H. e, consequentemente, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1305 alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Trata-se, entretanto, depresunção relativa da hipossuficiência, de forma que pode ser contrariada por outros elementos que indiquem a capacidade financeira. Mesmo sob a égide da Lei nº 1.060, de 05/02/1950, já era entendimento jurisprudencial q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1499 violência patrimonial. Ressaltou que se faz necessário o julgamento com perspectiva de gênero, conforme protocolo do CNJ. Consignou que a concessão da tutela antecipada liberando o valor bloqueado em seu favor reequilibra o tempo do processo para as partes. Por ora, tratando-se de partilha de bens, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1566 com a consequente regularização da representação processual dos demais herdeiros e a comprovação dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça. Para tanto, deverá(ão) acostar(em) aos autos, além de documentos que entender(em) pertinentes, comprovantes de rendimentos, extratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1809 assinava como Maria Aparecida Moreira Dias, foi nomeada como inventariante, sendo que havia se separado judicialmente do de cujus em 03/11/1993, mas reconciliaram-se, voltando a conviver em união estável em maio de 1994. Asseverou que o inventário foi devidamente processado, mas, anos após o falecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1460 ambas as partes se manifestarem nesse sentido (CPC, art. 334, §4º, I). Está mantida a audiência e conciliação e a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º). Ao CEJUSC para designação de audiência. Cite-se o(a)(s) r�