Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :0001682-60.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edvalda Julia dos Santos Caetano RECLAMADO : Daniel Benedito Marques Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003224-96.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2247 Leonardo da Silva - Geralda de Araujo Silva - Representante Legal do CRI de Monte Alto - Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal da inventariante, nos termos pugnados pelo Ministério Público a fls. 121. Int. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1003743-71.2017.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2247 Leonardo da Silva - Geralda de Araujo Silva - Representante Legal do CRI de Monte Alto - Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal da inventariante, nos termos pugnados pelo Ministério Público a fls. 121. Int. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 1003743-71.2017.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2381 manifestação da parte exequente pelo prazo solicitado (120 dias). No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 0000699-90.2019.8.26.0368 (processo principal 1001981-83.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Esbulh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1891 para depósitos judiciais efetivados após 01.03.2017, faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2375 decorrentes de precatórios, enquanto o exercício da ordem de sequestro nas obrigações de pequeno valor é ato jurisdicional pleno do Juízo da Execução. Ante o exposto, determino o sequestro de verbas públicas da Fazenda Pública Municipal em montante suficiente para satisfação do crédito. Não ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2333 aposentadoria por tempo de contribuição, caso a medida preconizada no item “A” implique na existência de tempo suficiente ao benefício pleiteado, a partir do requerimento administrativo do benefício; assegurada a opção pelo benefício mais vantajoso. Nesse caso, constatado o fundado receio de dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1972 21.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Angela Mascarenha da Silva - Erasto Paggioli Rossi - Vistos Fls.14/15: considerando o pagamento voluntário do débito e a concordância da exequente, conforme documentos de fls.63/65, 69/70 e 73/74 dos autos do cumprimento de sentença nº 0001903

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2089 que a Procuradoria-Geral Federal, através do Ofício nº 22/2016/ARARAQUARA/PFE-INSS/PSF/PGF/AGU, informou que as Autarquias e Fundações Públicas Federais, por ela representadas, neste caso o INSS, não possuem interesse na realização das audiências prévias de conciliação, tal como previsto no novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2319 mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para nomeação de advogado ao interessado, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorr