Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1754 GALLI (OAB 204050/SP), EYDIE CRISTINA DE SOUZA (OAB 241606/SP) Processo 1000339-19.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1004642-76.2022.8.26.0309) - Curatela - Nomeação V.A.S.C. - P.R.M. - Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 254/260. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1842 Esclareço ainda que, o acesso ao Sistema CAEX somente é franqueado ao Ministério Público. 2. Determino, outrossim, a expedição de ofício ao INSS, conforme postulado às fls. 169. Providencie a serventia. 3. Com a resposta, desde logo determino à serventia que promova as intimações, via mandado ou cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1567 BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP) Processo 1001867-88.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.R.L.P. - - E.P.B.A. - Considerando que foi noticiado o pagamento do débito ANTES da determinação de citação RECONSIDERO a condenação do executado ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1496 do artigo 485, inciso IV, do NCPC. Custas em ordem. Oportunamente, nada mais sendo requerido em 10 dias, arquive-se. P. R. I. - ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP) Processo 1003169-55.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução T.B. - - M.B. - - D.B. - - F.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1506 remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Direito Privado - Rel. Cesar Peluso - j. 12.03.2002 - v.u). Ou seja, excluem-se da base sobre a qual deverá incidir o percentual da pensão, as horas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1436 instrução e julgamento. Conforme Provimento CSM 2557/2020 e comunicado CG nº 284/2020 foi admitida a realização de audiência por videoconferência. Tendo isso em conta, concedo o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, para que informem os endereços de E-MAIL e WHATSAPP das partes, patronos e do rol de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1511 esclareçam os requerentes, se pretendem a expedição da carta de sentença. Prazo: 10 dias. 2. Cumprido o item supra, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: ADEILDO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 395212/SP) Processo 1002188-02.2017.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1494 conferir à genitora a guarda unilateral da menor L., fixando as visitas do genitor e pagamento dos alimentos por este à filha, conforme acima descrito. Custas pelo réu, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 272). Para o caso dos autos, arbitro os honorários advocatícios em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1505 guarda unilateral dos filhos menores (conf. decisão de fls. 234/236) e recentemente se mudou, juntamente com estes, para Brasília-DF (fls. 1171/1172), de forma que, por decisão de fls. 1190/1192, foi determinada a remessa dos autos a esse Juízo. Ocorre que a autora requereu, após a decisão de fls 1190/1192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1533 Habilitação de Crédito, no prazo de 15 dias. Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. Intime-se. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), MURILO CESAR